sábado, 19 de setembro de 2015

ESW Brasil 2015 com inscrições abertas

A segurança com instalações elétricas é um assunto que requer enorme atenção, no Brasil e no mundo. A quantidade de acidentes com pessoas e instalações é assustadora e as medidas de prevenção e controle precisam ser amplamente disseminadas.
É um trabalho contínuo que exige perseverança e determinação. Da mesma forma, por ser um tema que permite diversas abordagens e que contém uma complexidade técnica, precisa ser trabalhado de múltiplas formas.
A Abracopel, por exemplo, é uma associação brasileira que se dedica permanentemente ao assunto. Em âmbito internacional, diversas instituições também se dedicam à segurança com instalações elétricas. E entre elas, o IEEE - Instituto dos Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos. Da união dessas forças positivas e do bem, vai se realizar mais uma vez no Brasil, o seminário que é integralmente voltado ao tema da segurança em instalações elétricas: o ESW Brasil 2015 - Electrical Safety Workshop.
Realizado pelo IEEE nos EUA desde o início da década de 90, este evento passou a contar com uma edição brasileira em 2003 e desde então a cada dois anos. Ele já foi realizado em Guararema (2003), São Paulo (2005), Rio de Janeiro (2007), Blumenau (2009), São Paulo (2011) e Recife (2013). Neste ano, ocorrerá no Rio de Janeiro, na Universidade Petrobras, dias 2 e 3 de dezembro. 
O Engenheiro Edson Martinho, diretor da Abracopel, na coordenação geral do evento e o Engenheiro Estellito Rangel, do IEEE, na Coordenação Técnica estão trabalhando na construção de mais um evento de excelente qualidade, junto com uma comissão organizadora de altíssimo nível.

O seminário é composto de trabalhos técnicos apresentados por profissionais experientes e por especialistas convidados, proporcionando um excelente ambiente com plena participação do público. São apresentações de 30 minutos, seguidas de um tempo para perguntas e respostas. Todos os trabalhos ficam disponíveis posteriormente para os participantes e alguns deles podem ser selecionados para serem publicados em revistas internacionais do IEEE.

Diversas ações e ideias surgiram a partir dos encontros proporcionados pelas edições brasileiras do ESW. Portanto, é um evento que você deve colocar em sua agenda se este é um assunto com o qual vocẽ trabalha ou estuda.

Para se inscrever, entre agora no portal do evento, clicando aqui.
Mais informações:

segunda-feira, 7 de setembro de 2015

Migrações e Trabalho

Nos últimos dias, cresceu em todo o mundo a atenção sobre o tema das migrações, principalmente na Europa. Infelizmente, o que provocou um maior interesse da sociedade quanto a esse assunto foi a constatação da morte de crianças e entre todas elas, a morte do pequeno Aylan Kurdi, uma criança síria, de 3 anos, cujo corpo foi encontrado em uma praia da Turquia. A foto dessa criança, morta na praia, vítima do naufrágio de um barco de refugiados, foi estampada em jornais, e circulou rapidamente pelas redes sociais, causando muita tristeza.

Para quem vem estudando o assunto, essa foto simboliza uma realidade que não é nova, mas que parece mais presente nos dias atuais. E não é um problema exclusivamente europeu, é um fenômeno mundial, inclusive com repercussão no Brasil. Há uma forte relação entre as migrações e o mundo do trabalho, passando pelo tráfico de pessoas e pelo trabalho escravo; por isso escolhi este tema hoje para a atualização deste blog que fala da Vida e do Trabalho.

Para não me restringir a um desabafo ou simples emissão da minha opinião sobre um assunto tão complexo, considerei que uma boa contribuição a uma melhor compreensão sobre o tema, seria indicar uma boa referência. E ao procurar por ela, cheguei à excelente publicação produzida pelo Ministério Público do Trabalho - MPT. Reconhecendo a importância e a atualidade do assunto, o MPT promoveu em março do ano passado, em Brasília, o Simpósio Internacional sobre Migrações e Trabalho. Durante dois dias, a temática foi avaliada por diversos olhares, incluindo a participação de representantes da Argentina, Itália e Espanha.

Um dos frutos desse evento, foi a publicação, em 2015, do livro que representa, segundo os seus organizadores, "a concretização dos estudos, pesquisas e sentimentos depositados em palestras e debates do Simpósio".

No prefácio do livro, o Procurador Geral do Trabalho, Luís Antonio Camargo de Melo, discorre sobre o vínculo do assunto com a realidade do Brasil. Reproduzo, a seguir, um trecho desse prefácio:

"A história do povo brasileiro tem, em sua raiz, o trabalho do migrante, africano ou europeu, branco ou negro. No entanto, o enfrentamento que se confere ao tema, desde uma perspectiva econômica, social ou jurídica, já não pode ser o mesmo. Há 20 anos, o Brasil deu início a um trabalho eficaz, comprometido, solidário e interinstitucional, com vistas a erradicar de nosso território o trabalho escravo contemporâneo. Obtivemos resultados dignos de celebração, reconhecidos pela Organização Internacional do Trabalho.No entanto, os desafios se renovam e o trabalho escravo urbano bem como a presença do migrante indocumentado assumem preponderância na pauta de debates, estudo e atuação.As migrações, o trabalho escravo contemporâneo e o tráfico de seres humanos se inserem em um contexto marcado pela transversalidade. Como exemplo, cito a Campanha da Fraternidade de 2014, para a qual a Igreja Católica no Brasil escolheu o tema “fraternidade e tráfico humano”.Com esta obra, fruto do Simpósio Internacional Migrações e Trabalho, o Ministério Público do Trabalho objetiva jogar maiores luzes ao viés social do tema, sem deixar de reconhecer a relevância da atuação repressiva penal e política entre os Estados.A questão migratória e o mundo globalizado dizem respeito a todos nós: brasileiros, sul-americanos, cidadãos do mundo. Em 26 de março de 1991, era assinado o Tratado de Assunção e constituído o Mercado Comum do Sul – Mercosul. A zona de livre comércio, no entanto, tem maiores ambições. A integração política, social, educacional e a formação dos próprios trabalhadores pedem passagem. A livre circulação de pessoas e trabalhadores afeta diretamente a cidadania comunitária. O livre trânsito de mercadorias, serviços e estabelecimentos interferirá diretamente na abordagem jurídica que se imprime às relações de trabalho."
O livro está disponível ao público, através do portal do MPT. Os organizadores foram os procuradores Erlan José Peixoto do Prado e Renata Coelho. O livro é composto por treze artigos que tratam a questão sob perspectivas sociais, políticas e econômicas. Para ter acesso ao livro, acesse o portal do Ministério Público do Trabalho na Internet, ou clique aqui.

Fonte: Portal do Ministério Público do Trabalho: portal.mpt.gov.br

sábado, 1 de agosto de 2015

Segurança do Trabalho em Pequenas e Médias Empresas

Recentemente, eu li um trabalho publicado pela Agência Européia para a Segurança e Saúde no Trabalho, onde se analisavam os desafios de se trabalhar com segurança em pequenas e médias empresas. Na apresentação do assunto o trabalho elencava algumas razões identificadas como dificuldades de um gestão eficaz em SST:

Os dados mostram que os trabalhadores das empresas de menor dimensão estão sujeitos a maiores riscos do que os das empresas de maior dimensão, e que as primeiras sentem mais dificuldades para controlar os riscos. Diversos estudos, entre os quais o Inquérito Europeu às Empresas e Riscos Novos e Emergentes (ESENER) da EU-OSHA, revelam que os desafios associados à gestão da saúde e segurança no trabalho (SST) são bastante significativos nas empresas menores.
A gestão relativamente deficitária de SST pode ser atribuída a características específicas típicas das pequenas empresas, tais como os elementos estruturais e organizacionais do trabalho e do emprego, a situação econômica e as relações laborais, a diversidade e a flexibilidade das empresas, o distanciamento face à regulamentação, as atitudes e competências dos proprietários e dos trabalhadores neste tipo de empresas ou o seu curto ciclo de vida. Estas características fazem com que seja mais difícil às micro e pequenas empresas criarem e manterem um ambiente de trabalho seguro e saudável.
Fonte: https://osha.europa.eu/pt/themes/safety-and-health-micro-and-small-enterprises

No Brasil, as dificuldades são semelhantes e requerem uma ação coordenada dos Ministérios do Trabalho, Saúde, Previdência e Educação. As pequenas e médias empresas representam mais de 50% dos empregos de carteira assinada, 27% do PIB e somam mais de 9 milhões de estabelecimentos, de acordo com dados fornecidos pelo Sebrae.
Para superar obstáculos e obter resultados melhores, não é adequado o exagero normativo ou a fiscalização punitiva. O conceito de Inspeção do Trabalho, com caráter educativo e as ações de órgãos de atendimento coletivo, como é o caso daqueles que integram o sistema S, devem ser incentivadas e praticadas se quisermos implantar melhorias consistentes da gestão de segurança e saúde dessas empresas e com isso reduzir riscos e evitar acidentes.

Para conhecer mais sobre a Agência Européia de Segurança e Saúde, assista ao vídeo seguinte.




segunda-feira, 13 de julho de 2015

Discussão e produção científica em Segurança do Trabalho


Embora a característica que mais aparece para o grande público quando se fala em segurança do trabalho seja a conformidade legal, essa é apenas uma das formas de expressão dessa área de conhecimento.
No Brasil e no mundo, a pesquisa científica em saúde e segurança do trabalho é intensa e diversificada. O mundo do trabalho e sua complexidade exigem a dedicação de pesquisadores e professores e a atualização da produção científica, seja nas universidades ou em instituições de pesquisa.

A FUNDACENTRO vem desempenhando um papel de vanguarda nesse assunto, não só no que diz respeito à produção científica, mas também na divulgação da informação, seja na forma de publicações, normas, filmes e eventos. Além de representar o país em vários fóruns, a instituição vem ampliando suas relações com instituições similares de outros países. Com um corpo técnico diferenciado, composto por pesquisadores que possuem experiência e contato com o mundo do trabalho, a FUNDACENTRO é uma referência obrigatória para estudantes, professores e profissionais que atuam nas áreas de saúde e segurança do trabalho.

Entre as suas publicações, destaco a Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO), uma revista científica, editada há vários anos e que ganhou mais força ultimamente, provavelmente pela formação e experiência acadêmica da atual direção da instituição. Aberta às contribuições da sociedade em geral e do meio acadêmico especificamente, a RBSO é uma fonte de informação imprescindível para quem realiza pesquisas nessa área. A revista está em sua 130ª edição e desde a edição 105, seus artigos estão disponíveis também na base de dados do SciELO.


Em relação aos eventos organizados pela instituição, destaco o Congresso que vai ocorrer em agosto deste ano, em São Paulo: III Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde. Organizado pela Fundacentro, pela Asociacion Latinoamericana de Abogados Laboralistas – ALAL e pelo Ministério Público do Trabalho – MPT, ocorre entre os dias 24 e 28 de agosto, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.



Ainda no âmbito da divulgação de informações técnicas e científicas, a fundação mantém inúmeras publicações e filmes em seu portal na internet, canal do YouTube e Facebook. Portanto, basta navegar por esses canais para conhecer mais e melhor a Fundacentro, ou visitar a sua sede em São Paulo ou os centros regionais em várias cidades do Brasil.