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sexta-feira, 1 de março de 2019

Artigos Técnicos em Segurança e Saúde no Trabalho

Essa relação de artigos técnicos foi publicada originalmente em um outro portal que mantenho na Internet, desde 1996. Por isso, alguns desses artigos foram publicados no final da década de 90. Aos poucos, minha intenção é concentrar neste blog as ações de divulgação de conteúdo técnico e informativo sobre segurança, meio ambiente e saúde.

  • Filosofia, Engenharia e a Civilização 4.0 - comentários e reflexões a partir do artigo de Leandro Bordin e Walter Bazzo, da Universidade Federal de Santa Catarina, sobre a filosofia no contexto da formação dos engenheiros.

  • Desídia: palavra bonita mas ordinária. - O artigo aborda a conduta desidiosa de alguns atores sociais do mundo do trabalho, no que diz respeito às necessárias ações de prevenção de acidentes.
  • Resenha do evento ESW Brasil 2009 - Um breve resumo do que aconteceu durante o IV Seminário da Engenharia Elétrica na Segurança do Trabalho, realizado pelo IEEE em Blumenau, de 22 a 24 de setembro de 2009. Arquivo em PDF.
  • FAQ do PPP - As perguntas mais freqüentes e as respostas mais adequadas sobre o Perfil Profissiográfico Previdenciário. 
  • A Cultura da Segurança - Uma reflexão sobre o incêndio no Aeroporto Santos Dumont e o desabamento de um prédio na Barra da Tijuca. Dois acidentes na cidade do Rio de Janeiro, no mês do Carnaval (fevereiro de 1998).
  • FAQ do PPRA - As perguntas mais freqüentes e as respostas mais adequadas sobre o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.



Alguns desses artigos foram originalmente publicados no final da década de 90.

Se você gostou do nosso blog, divulgue em suas redes e compartilhe com seus amigos e colegas de trabalho.

Se preferir, acompanhe as atualizações, curtindo e seguindo nossa página no facebook:
http://facebook.com/enderecodaprevencao

terça-feira, 4 de setembro de 2018

Nota sobre o Museu Nacional

Com o objetivo de divulgar informações atualizadas sobre o incêndio ocorrido no Museu Nacional, achamos por bem publicar em nosso blog a Nota Oficial da Reitoria da UFRJ:

Nota sobre o Museu Nacional

A cultura e o patrimônio científico do Brasil e do mundo sofreram uma perda inestimável com o incêndio ocorrido no Museu Nacional da UFRJ. Há décadas que as universidades federais do país vêm denunciando o tratamento conferido ao patrimônio das instituições universitárias brasileiras e a falta de financiamento adequado, em especial nos últimos quatro anos, quando as universidades federais sofreram drástica redução orçamentária.

Em 2015, a atual Reitoria deu início a tratativas junto ao BNDES, justamente para adequar a edificação exclusivamente para exposições, garantindo a modernização de todo o sistema de prevenção de incêndio, um dos itens centrais do projeto. Os recursos aprovados para a primeira etapa foram da ordem de R$ 21 milhões e estavam em vias de liberação pelo banco. A UFRJ também vem reivindicando, junto à Secretaria de Patrimônio da União, a cessão de um terreno próximo ao Museu, para transferência de instalações, objetivando o deslocamento das atividades acadêmicas e administrativas da instituição para novas edificações.

Nos últimos meses, um amplo trabalho interno para formação de brigadas e compra de novos equipamentos vinha sendo implementado. Em relação ao acontecimento da noite de 2/9, será necessário averiguar as causas e o motivo da rápida propagação das chamas. A Reitoria solicitou apoio pericial à Polícia Federal e a especialistas da UFRJ, almejando um processo rigoroso de apuração das causas.

Urge, por parte do Governo Federal, uma mudança no sistema de financiamento das universidades federais do país. A matriz orçamentária existente no Ministério da Educacão não aloca nenhum recurso para os prédios tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e para os museus universitários. O mesmo acontece com o Ministério da Cultura, que igualmente não prevê recursos para tais fins.

Este momento devastador deve ser um alerta para as forças democráticas do país, no sentido de preservação do patrimônio cultural da nação. O inadmissível acontecimento que afeta o Museu Nacional da UFRJ tem causas nitidamente identificáveis. Trata-se de um projeto de país que reduz às cinzas a nossa memória. Nós desejamos que a sociedade brasileira se mobilize junto à comunidade universitária e científica para ajudar a mudar o tratamento conferido à educação, à memória, à cultura e à ciência do Brasil.

A Reitoria se reunirá nesta segunda-feira, 3/9, com os ministros da Educação e da Cultura, e, por meio da bancada federal do Rio, solicitou audiência com a Presidência da República para que os recursos necessários possam estar na Lei Orçamentária Anual de 2019.

Reitoria da UFRJ

3/9/2018


Foto publicada pelo jornal Estado de São Paulo, em 03/09/2018.

domingo, 2 de setembro de 2018

Incêndio destrói o Museu Nacional da UFRJ, na Quinta da Boa Vista

Ainda não há informações sobre as causas do incêndio, mas uma coisa é certa, o Museu Nacional não dispunha de sistema automático de prevenção contra incêndios nem brigada de emergência. E os hidrantes externos estavam sem água. Sendo uma construção do século XIX, com estrutura em madeira no seu interior, a propagação foi rápida e o combate ao fogo muito difícil.



De acordo com a reportagem do jornal El País, O acervo do museu era composto por cerca de 20 milhões de itens. Entre os destaques estavam a coleção egípcia, que começou a ser adquirida pelo imperador Dom Pedro I; o mais antigo fóssil humano já encontrado no país, batizado de "Luzia", com cerca de 11.000 anos; um diário da Imperatriz Leopoldina; um trono do Reino de Daomé, dado o Príncipe Regente D. João VI, em 1811; o maior e mais importante acervo indígena e a biblioteca de antropologia mais rica do país.


Leia a reportagem na íntegra:

Fotografia: FUTURA PRESS/FOLHAPRESS

segunda-feira, 8 de maio de 2017

Abracopel apresenta um documento inédito sobre Acidentes com Eletricidade

No início do mês de maio, a Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel) lançou a primeira edição do Anuário Estatístico Brasileiro dos Acidentes de Origem Elétrica.

O Anuário traz em seu conteúdo os dados estatísticos dos acidentes de origem elétrica entre os anos de 2013 e 2016. São diversos gráficos, infográficos e informações sobre três tipos de acidentes de origem elétrica: choques elétricos, incêndios gerados por curtos-circuitos e descargas atmosféricas (raios). Os dados foram segmentados por regiões brasileiras e por estados. Assim, é possível ter uma ideia da evolução dos acidentes de forma detalhada em todas as partes do país. Veja mais detalhes no portal da Abracopel: abracopel.org



No mesmo evento, o Instituto Brasileiro do Cobre (Procobre) apresentou o resultado da pesquisa intitulada o "Raio-X das Instalações Elétricas Brasileiras". Trata-se de uma pesquisa feita em mais de 1000 residências em todo o país verificando as condições das instalações dentro das casas dos brasileiros. A pesquisa revela, por exemplo, que quase metade das casas brasileiras (45%) não possui projeto elétrico. Em outros 26% dos imóveis, os donos não sabem ou não lembram se já o fizeram. Da mesma forma, os
 dados mostram a ausência do aterramento e de dispositivos de proteção contra choque elétrico (DR). Ou seja, o trabalho de educação e conscientização precisa ser reforçado para que se alcance uma redução significativa da quantidade de acidentes com eletricidade. Essa pesquisa é parte integrante do Programa Casa Segura.

Os dois documentos são de acesso público, a partir do portal das instituições mencionadas.




segunda-feira, 3 de abril de 2017

Análise da nova lei sobre incêndios em locais de reunião de público

Fachada da boate Kiss (foto de Ronald Mendes)
No final da semana passada, ocorreu a publicação de uma lei que pretende direcionar ações de prevenção e combate a incêndios em áreas de reunião de público.

Sua motivação, teoricamente, não estaria ligada ao incêndio da boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS), em janeiro de 2013, que matou mais de duzentas pessoas. Digo isso porque o projeto de lei é do ano de 2007. Desde então, o projeto ficou caminhando lentamente de Comissão em Comissão pela Câmara dos Deputados, chegou a ser arquivado e desarquivado.

Em fevereiro de 2013, um mês depois do incêndio na boate Kiss, ele foi posto na Ordem do Dia para ser analisado no plenário da Câmara. Reuniões, votações, o tempo foi passando e mais uma vez ele voltou aos passos lentos. Ao longo do processo, ele passou por modificações completas em seu texto original, até ser aprovado o texto final que foi enviado à sanção presidencial em 7 de março deste ano. Talvez tenha sido impulsionado pela constatação que nada foi feito de diferente nesses quatro anos, desde o incêndio, sobre a legislação correlata. Por isso estão "batizando" o texto legal de Lei Kiss.

E assim, o projeto se transformou na lei nº 13.425, editada em 30 de março de 2017, que "estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil; e dá outras providências."

Em uma análise preliminar, não identifiquei medidas práticas de prevenção de incêndios nesta lei. Os laudos e vistorias mencionados já são objeto de regulamentações estaduais ou municipais. Aliás, há uma expectativa da comunidade técnica que atua na área, da edição de um Código Nacional de Prevenção de Incêndios, mas essa lei publicada agora nem chegou perto disso.

Ou seja, permanecem regulamentações diferentes em cada estado da federação, somadas às exigências das prefeituras quanto aos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos. O Corpo de Bombeiros Militar está e continuará dentro da estrutura dos governos estaduais, e por isso suas determinações são respaldadas na legislação estadual. Por outro lado, as prefeituras se valem dos laudos e vistorias desse órgão técnico para liberar o uso dos espaços, que é atribuição legal municipal. Porém, a habilitação para elaborar projetos de prevenção e combate a incêndios é dos profissionais de engenharia e arquitetura, controlados e regulados por seus Conselhos de Classe, autarquias federais.

Observem, neste artigo da lei, transcrito abaixo, que esses diferentes atores, permanecem independentes entre si, e são interdependentes para prevenir um incêndio. Ou seja o artigo só descreve o que já ocorre e não estabelece qualquer diretriz nova.

Art. 3º. Cabe ao Corpo de Bombeiros Militar planejar, analisar, avaliar, vistoriar, aprovar e fiscalizar as medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, sem prejuízo das prerrogativas municipais no controle das edificações e do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano e das atribuições dos profissionais responsáveis pelos respectivos projetos.

Me chamou a atenção o fato de as normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) não terem sido mencionadas, sequer indiretamente. Ora, essas normas podem e devem ser elementos fundamentais para a unificação de medidas de prevenção e requisitos de projetos.

Lendo o histórico do projeto de lei, constatei que a exclusão da obediência às normas técnicas bem como da proposta de certificação de projetos, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, foram objeto de vetos, por orientação do Ministério da Justiça.

Para os vetos, alegou-se, por um lado, uma indesejada subordinação a entidades privadas e de outro a superposição de atividades. Desconhecem, talvez, esses conselheiros ou assessores presidenciais, que a ABNT é o fórum brasileiro de normalização técnica, funcionando nos mesmos moldes que as grandes instituições de normalização técnica do mundo inteiro, todas elas entidades privadas. E também devem desconhecer que o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC) não colide com nenhuma outra atividade, face à sua competência exclusiva de realizar essa atividade, sob a responsabilidade de um órgão técnico oficial, que é o INMETRO. Trabalham de forma alinhada ao SBAC, por exemplo, a legislação de trânsito, de segurança do trabalho e de defesa do consumidor, entre outras.

Um outro ponto muito importante desta lei é o que está estabelecido em seu artigo 8, relativo à formação de profissionais de engenharia e arquitetura. Vejam a transcrição seguinte:

Art. 8º. Os cursos de graduação em Engenharia e Arquitetura em funcionamento no País, em universidades e organizações de ensino públicas e privadas, bem como os cursos de tecnologia e de ensino médio correlatos, incluirão nas disciplinas ministradas conteúdo relativo à prevenção e ao combate a incêndio e a desastres. 
Parágrafo único. Os responsáveis pelos cursos referidos no caput deste artigo terão o prazo de seis meses, contados da entrada em vigor desta Lei, para promover as complementações necessárias no conteúdo das disciplinas ministradas, visando a atender o disposto no caput deste artigo.
Embora bem intencionado, este artigo deveria estar alinhado à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho e ao seu respectivo Plano de Ação. Nessa legislação, essa "inclusão" está prevista de forma ampla. Infelizmente, não dispomos de nenhuma informação atualizada sobre o andamento do referido plano de ação, embora ele possua metas, responsáveis e prazos definidos. Ou seja, nesse ritmo, vamos legislando de forma repetitiva e inconclusiva, afinal, o papel aceita tudo.

O artigo 9º dessa lei foi o mais surpreendente:
Art. 9º. Será obrigatório curso específico voltado para a prevenção e combate a incêndio para os oficiais e praças integrantes dos setores técnicos e de fiscalização dos Corpos de Bombeiros Militares, em conformidade com seus postos e graduações e os cargos a serem desempenhados.

Ora, ao incluir esse artigo, o legislador nos faz crer que os oficiais do Corpo de Bombeiros não possuem formação em prevenção e combate a incêndios. Mas não é essa a razão de ser da corporação? Não são eles os mais treinados nessa temática? Lamento desconhecer a razão dessa inclusão, mas ela merece uma explicação que eu espero ter acesso em breve.

Chegando perto do final do texto legal, está apresentada uma exigência aos municípios e estados, que é tornar públicas as informações sobre alvarás, laudos e similares:

Art. 10º. O poder público municipal e o Corpo de Bombeiros Militar manterão disponíveis, na rede mundial de computadores, informações completas sobre todos os alvarás de licença ou autorização, ou documento equivalente, laudos ou documento similar concedidos a estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, com atividades permanentes ou temporárias.
§ 1º A obrigação estabelecida no caput deste artigo aplica-se também:
I – às informações referentes ao trâmite administrativo dos atos referidos no caput deste artigo; e
II – ao resultado das vistorias, perícias e outros atos administrativos relacionados à prevenção e ao combate a incêndio e a desastres.
§ 2º Os estabelecimentos de comércio e de serviços que contarem com sítio eletrônico na rede mundial de computadores deverão disponibilizar na respectiva página, de forma destacada, os alvarás e outros documentos referidos no caput deste artigo.

Para fechar essa análise, transcrevo o artigo 15, que pode trazer informações úteis e aprendizado coletivo se vier a ser implantado.

Art. 15º. As informações sobre incêndios ocorridos no País em áreas urbanas serão reunidas em sistema unificado de informações, com a participação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, integrado ao sistema de informações e monitoramento de desastres previsto pela Lei no 12.608, de 10 de abril de 2012, nos termos do regulamento.
De uma forma geral, essa lei me pareceu inócua, na maioria de seus artigos. Quase tudo que ela estabelece já está previsto em diversos outros instrumentos legais ou normativos. Para quem esperava o Código Nacional, foi uma frustração; para quem esperava novidades, também.

Espero que essa publicação nos sirva, pelo menos, para fomentar a discussão sobre o tema da prevenção de incêndios e a melhoria do nosso processo de criar  e fazer valer, leis, regulamentos e normas.

Referências:

Sobre o incêndio na boate Kiss, veja as seguintes publicações neste blog:
https://enderecodaprevencao.blogspot.com.br/2013/01/incendio-e-frustracao.html
https://enderecodaprevencao.blogspot.com.br/2013/08/o-beijo-da-morte.html

Sobre a situação das vítimas do incêndio da boate Kiss, veja a reportagem:

Para conhecer a íntegra da Lei 13.425/2017, siga o link:

Para conhecer o Projeto de Lei original e toda a sua tramitação, siga o link:

Para conhecer o Plano Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador, siga o link:

segunda-feira, 13 de março de 2017

Manutenção em Sistemas de Incêndio

Quem trabalha pela Prevenção de Acidentes está sempre buscando oportunidades de divulgar informações que possam ajudar a construir uma Cultura de Segurança. E é muito importante quando encontramos quem abre espaço para isso.

No início deste ano, Administradora de Imóveis Lowndes, do Rio de Janeiro, fez contato comigo, por intermédio da editora de sua revista, a simpática jornalista Dayse Alves, para abordarmos o tema da manutenção de sistemas de prevenção e combate a incêndios das edificações residenciais e comerciais. Esse contato foi uma excelente surpresa. Fiquei muito contente ao saber do interesse na divulgação de informações técnicas em sua revista, que é voltada aos síndicos e administradores de condomínios do Rio de Janeiro.

A Lowndes foi a primeira empresa a administrar condomínios e locação de imóveis no Rio de Janeiro. Fundada em 1936 por iniciativa de Donald Lowndes, a "Lowndes & Sons, Ltda" iniciou suas operações voltada à Administração de Bens. A sede da empresa fica na Avenida Presidente Vargas, no centro da cidade do Rio de Janeiro, desde novembro de 1948.

Na entrevista, tivemos a oportunidade de conversar sobre a importância de um plano de manutenção para os diferentes sistemas de proteção contra incêndio, bem como para as instalações elétricas. As inspeções periódicas, a responsabilidade técnica dos profissionais e empresas contratadas, realização de exercícios simulados de abandono; treinamento dos empregados, moradores e locatários no plano de emergência das edificações, esses foram alguns dos assuntos tratados nesta reportagem.

Compartilho com vocês esta entrevista publicada na Revista da Lowndes, essa administradora de imóveis do Rio de Janeiro, que demonstrou estar comprometida com a construção de uma Cultura de Segurança.

Para ver a íntegra da entrevista, siga o link, clicando aqui.

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