Segurança do Trabalho em Pequenas e Médias Empresas

Recentemente, eu li um trabalho publicado pela Agência Européia para a Segurança e Saúde no Trabalho, onde se analisavam os desafios de se trabalhar com segurança em pequenas e médias empresas. Na apresentação do assunto o trabalho elencava algumas razões identificadas como dificuldades de um gestão eficaz em SST:

Os dados mostram que os trabalhadores das empresas de menor dimensão estão sujeitos a maiores riscos do que os das empresas de maior dimensão, e que as primeiras sentem mais dificuldades para controlar os riscos. Diversos estudos, entre os quais o Inquérito Europeu às Empresas e Riscos Novos e Emergentes (ESENER) da EU-OSHA, revelam que os desafios associados à gestão da saúde e segurança no trabalho (SST) são bastante significativos nas empresas menores.
A gestão relativamente deficitária de SST pode ser atribuída a características específicas típicas das pequenas empresas, tais como os elementos estruturais e organizacionais do trabalho e do emprego, a situação econômica e as relações laborais, a diversidade e a flexibilidade das empresas, o distanciamento face à regulamentação, as atitudes e competências dos proprietários e dos trabalhadores neste tipo de empresas ou o seu curto ciclo de vida. Estas características fazem com que seja mais difícil às micro e pequenas empresas criarem e manterem um ambiente de trabalho seguro e saudável.

Fonte: https://osha.europa.eu/pt/themes/safety-and-health-micro-and-small-enterprises

No Brasil, as dificuldades são semelhantes e requerem uma ação coordenada dos Ministérios do Trabalho, Saúde, Previdência e Educação. As pequenas e médias empresas representam mais de 50% dos empregos de carteira assinada, 27% do PIB e somam mais de 9 milhões de estabelecimentos, de acordo com dados fornecidos pelo Sebrae.

Para superar obstáculos e obter resultados melhores, não é adequado o exagero normativo ou a fiscalização punitiva. O conceito de Inspeção do Trabalho, com caráter educativo e as ações de órgãos de atendimento coletivo, como é o caso daqueles que integram o sistema S, devem ser incentivadas e praticadas se quisermos implantar melhorias consistentes da gestão de segurança e saúde dessas empresas e com isso reduzir riscos e evitar acidentes.

Para conhecer mais sobre a Agência Européia de Segurança e Saúde, assista ao vídeo seguinte.