Migrações e Trabalho

Nos últimos dias, cresceu em todo o mundo a atenção sobre o tema das migrações, principalmente na Europa. Infelizmente, o que provocou um maior interesse da sociedade quanto a esse assunto foi a constatação da morte de crianças e entre todas elas, a morte do pequeno Aylan Kurdi, uma criança síria, de 3 anos, cujo corpo foi encontrado em uma praia da Turquia. A foto dessa criança, morta na praia, vítima do naufrágio de um barco de refugiados, foi estampada em jornais, e circulou rapidamente pelas redes sociais, causando muita tristeza.

Para quem vem estudando o assunto, essa foto simboliza uma realidade que não é nova, mas que parece mais presente nos dias atuais. E não é um problema exclusivamente europeu, é um fenômeno mundial, inclusive com repercussão no Brasil. Há uma forte relação entre as migrações e o mundo do trabalho, passando pelo tráfico de pessoas e pelo trabalho escravo; por isso escolhi este tema hoje para a atualização deste blog que fala da Vida e do Trabalho.

Para não me restringir a um desabafo ou simples emissão da minha opinião sobre um assunto tão complexo, considerei que uma boa contribuição a uma melhor compreensão sobre o tema, seria indicar uma boa referência. E ao procurar por ela, cheguei à excelente publicação produzida pelo Ministério Público do Trabalho - MPT. Reconhecendo a importância e a atualidade do assunto, o MPT promoveu em março do ano passado, em Brasília, o Simpósio Internacional sobre Migrações e Trabalho. Durante dois dias, a temática foi avaliada por diversos olhares, incluindo a participação de representantes da Argentina, Itália e Espanha.

Um dos frutos desse evento, foi a publicação, em 2015, do livro que representa, segundo os seus organizadores, "a concretização dos estudos, pesquisas e sentimentos depositados em palestras e debates do Simpósio".

No prefácio do livro, o Procurador Geral do Trabalho, Luís Antonio Camargo de Melo, discorre sobre o vínculo do assunto com a realidade do Brasil. Reproduzo, a seguir, um trecho desse prefácio:

"A história do povo brasileiro tem, em sua raiz, o trabalho do migrante, africano ou europeu, branco ou negro. No entanto, o enfrentamento que se confere ao tema, desde uma perspectiva econômica, social ou jurídica, já não pode ser o mesmo. Há 20 anos, o Brasil deu início a um trabalho eficaz, comprometido, solidário e interinstitucional, com vistas a erradicar de nosso território o trabalho escravo contemporâneo. Obtivemos resultados dignos de celebração, reconhecidos pela Organização Internacional do Trabalho.No entanto, os desafios se renovam e o trabalho escravo urbano bem como a presença do migrante indocumentado assumem preponderância na pauta de debates, estudo e atuação.As migrações, o trabalho escravo contemporâneo e o tráfico de seres humanos se inserem em um contexto marcado pela transversalidade. Como exemplo, cito a Campanha da Fraternidade de 2014, para a qual a Igreja Católica no Brasil escolheu o tema “fraternidade e tráfico humano”.Com esta obra, fruto do Simpósio Internacional Migrações e Trabalho, o Ministério Público do Trabalho objetiva jogar maiores luzes ao viés social do tema, sem deixar de reconhecer a relevância da atuação repressiva penal e política entre os Estados.A questão migratória e o mundo globalizado dizem respeito a todos nós: brasileiros, sul-americanos, cidadãos do mundo. Em 26 de março de 1991, era assinado o Tratado de Assunção e constituído o Mercado Comum do Sul – Mercosul. A zona de livre comércio, no entanto, tem maiores ambições. A integração política, social, educacional e a formação dos próprios trabalhadores pedem passagem. A livre circulação de pessoas e trabalhadores afeta diretamente a cidadania comunitária. O livre trânsito de mercadorias, serviços e estabelecimentos interferirá diretamente na abordagem jurídica que se imprime às relações de trabalho."

O livro está disponível ao público, através do portal do MPT. Os organizadores foram os procuradores Erlan José Peixoto do Prado e Renata Coelho. O livro é composto por treze artigos que tratam a questão sob perspectivas sociais, políticas e econômicas. Para ter acesso ao livro, acesse o portal do Ministério Público do Trabalho na Internet, ou clique aqui.

Fonte: Portal do Ministério Público do Trabalho: portal.mpt.gov.br