domingo, 16 de setembro de 2018

Segurança e Saúde do Trabalhador e os registros no eSocial

A cada dia cresce o interesse e ao mesmo tempo a preocupação com a implantação do eSocial.

Na prática, as empresas precisam enviar periodicamente, em meio digital, as informações para a plataforma do eSocial. Todos esses dados, na verdade, já são registrados, atualmente, em algum meio, como papel e outras plataformas online. Para a área de Segurança e Saúde no Trabalho, isso significa que os programas de prevenção previstos nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho terão um ambiente nacional e único de consolidação. Da mesma forma, lá deverão estar cadastrados os requisitos da legislação previdenciária para a caracterização da aposentadoria especial, como é o caso do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário.

Por isso, reunimos aqui um conjunto de informações básicas, seguidas de referências fundamentais para você conhecer melhor o eSocial. Salve este endereço entre seus favoritos para recorrer a ele quando precisar de acesso rápido às informações sobre esse sistema que faz parte da rotina de todas as empresas brasileiras.

O eSocial possui um Comitê que regulamenta sua implantação, cronograma, critérios, detalhamento dos formulários de cadastro entre outros aspectos práticos de sua implantação. Na semana passada esse Comitê publicou a revisão da Nota de Documentação Evolutiva NDE 01/18 (versão 2.0) que trata dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho, dentro do escopo do E-Social.


O link para esse documento está disponível em: http://portal.esocial.gov.br/manuais/nde-01-2018-v2-0.zip/view

Os seguintes leiautes e tabelas de eventos de Segurança e Saúde no Trabalho estão nessa mais recente versão da NDE:

S 1005 -Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
S 1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho
S 2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
S 2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
S 2221 - Exame Toxicológico do Motorista Profissional
S 2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco
S 2245 - Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados
Tabela 9 - Tipos de Arquivo do eSocial
Tabela 23 - Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho
Tabela 24 - Codificação de Acidente de Trabalho
Tabela 27 - Procedimentos Diagnósticos

Tabela 28 - Atividades Perigosas, Insalubres e/ou Especiais
Tabela 29 - Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados

Mas o que significam esses "eventos"?

Antes de qualquer coisa é preciso ficar claro que o  eSocial é um Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, estabelecido pelo Decreto 8.373/2014. Seu objetivo é unificar a forma pela qual passam a ser prestadas as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra por todas as empresas. Tudo isso de forma digital em um banco de dados único.

Portanto, os eventos de Segurança e Saúde no Trabalho do eSocial contemplam as obrigações das legislações previdenciária e trabalhista cujos dados devem ser lançados pelas empresas nesse banco de dados. Eles se referem, por exemplo, à apuração da exposição dos trabalhadores aos fatores de risco que podem levar ao pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade ou à aposentadoria especial. E indo além disso, se propõe a incluir a gestão de programas de observância obrigatória, em especial o PPRA e o PCMSO, que passam a ter seus resultados de monitoramento informados de modo eletrônico. Nessa gestão estão os dados sobre os exames médicos, atestado de saúde ocupacional, equipamentos de proteção individual, comunicações de acidentes de trabalho, treinamentos, enfim, um conjunto de registros eletrônicos das principais etapas da vida do trabalhador no ambiente de trabalho das empresas, desde a admissão até seu desligamento.

No vídeo a seguir, o Auditor Fiscal do Trabalho, José Maia, que atua na Coordenação de implantação do eSocial, fala sobre esses eventos de SST, comentando a atualização da NDE 01.




Dessa forma, os eventos de Segurança e Saúde no Trabalho que mencionamos aqui, se integram aos demais eventos, tais como admissão, mudança de função, mudança de local de trabalho, afastamentos etc.

Analisando a complexidade desse sistema mas também as possibilidades de gestão e informação que ele fornece, não há dúvida que é um marco importante no acesso aos dados dos trabalhadores e das empresas quanto às condições do meio ambiente de trabalho e suas medidas de prevenção e controle. Afinal, um grande conjunto de formulários estarão consolidados em um único repositório.




No vídeo abaixo, você poderá ver a explicação sobre um dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho, no âmbito do eSocial: Condições Ambientais do Trabalho e Fator de Risco.


Árvore do conhecimento eSocial - S-2240 Condições Ambientais do Trabalho - Fator de Risco from Fenacon on Vimeo.

Para concluir, seguem algumas referências importantes para sua atualização e consulta sobre esse assunto.

No ano passado, a CNI - Confederação Nacional da Indústria publicou uma Cartilha do eSocial para o Sistema Indústria, contendo informações detalhadas sobre a implantação desse sistema e seu impacto para as empresas. Ela está disponível no seguinte endereço: http://www.portaldaindustria.com.br/relacoesdotrabalho/media/publicacao/chamadas/Cartilha%20eSocial_miolo_web.pdf

Os detalhes do eSocial estão descritos em um portal específico, organizado em seções, de forma a oferecer informações para cada tipo de consulta. No portal você também vai encontrar o Manual oficial do eSocial. Veja neste endereço: http://portal.esocial.gov.br

Uma novidade muito útil é o lançamento do curso eSocial Ponto a Ponto, da ENIT - Escola Nacional da Inspeção do Trabalho. Disponível no YouTube, com atualização periódica, ele oferece uma visão abrangente, acompanhando as mudanças recentes desse sistema. Veja no endereço: https://www.youtube.com/channel/UCII0hpg3zsILGJSFQJTxy7A


Vários outros vídeos foram produzidos pela Fenacom - Federação de Empresas de Contabilidade, para servirem de tutorial para cada um dos eventos do eSocial. Eles estão no seguinte endereço: http://www.arvoredoconhecimento.org.br/

Para complementar essas referências, a Receita Federal por meio de seu canal oficial no Youtube disponibilizou 10 vídeo aulas. Os vídeos tratam especificamente da forma de apuração do cálculo das contribuições previdenciárias para orientar os contribuintes na geração de seus débitos previdenciários. Veja no endereço: https://www.youtube.com/playlist?list=PL7zsee2Wcyb4DmJ3d1WXo2blfNV4NzjIK

Se você gostou desse resumo de informações e quiser se manter informado sobre assuntos relacionados à Segurança do Trabalho, Saúde e Meio Ambiente, volte sempre por aqui, inscreva-se neste blog ou curta a nossa página no Facebook para receber atualizações. Nós somos o Endereço da Prevenção: facebook.com/enderecodaprevencao

terça-feira, 11 de setembro de 2018

Setembro Amarelo, prevenção do suicídio

Setembro Amarelo é o nome da campanha de prevenção do suicídio, com o objetivo de alertar a população sobre a realidade do suicídio no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção.

O câncer, a AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) há duas ou três décadas eram rodeadas de tabus e viam o número de suas vítimas aumentando a olhos nus. Foi necessário o esforço coletivo, liderado por pessoas corajosas e organizações, para quebrar esses tabus, falando sobre o assunto, esclarecendo, conscientizando e estimulando a prevenção para reverter esse cenário.

Um problema de saúde pública que vive atualmente a situação do tabu e do aumento de suas vítimas é o suicídio. Pelos números oficiais, são 32 brasileiros mortos por dia, taxa superior às vítimas da AIDS e da maioria dos tipos de câncer. Tem sido um mal silencioso, pois as pessoas fogem do assunto e, por medo ou desconhecimento, não veem os sinais de que uma pessoa próxima está com ideias suicidas. É necessário a pessoa buscar ajuda e atenção de quem está à sua volta.

Mas como buscar ajuda se sequer a pessoa sabe que ela pode ser ajudada e que o que ela passa naquele momento é mais comum do que se divulga? Ao mesmo tempo, como é possível oferecer ajuda a um amigo ou parente se também não sabemos identificar os sinais e muito menos temos familiaridade com a abordagem mais adequada?


Falar é a melhor solução.
Ligue 188

Um diálogo aberto, respeitoso, empático e compreensivo pode fazer a diferença. Procurar saber como a pessoa está, o que tem feito ultimamente, como está se sentindo. O foco da conversa deve ser o outro, portanto, não é recomendável: falar muito sobre si mesmo, oferecer soluções simples para os problemas que a pessoa relatar e desmerecer o que ela sente.

A escuta ativa deve sempre estar presente nesses diálogos. Uma escuta ativa consiste em realmente ouvir e compreender o que o outro diz, não apenas esperar uma pausa para poder respondê-lo. Isso não significa, no entanto, deixar a pessoa falando sozinha. Algumas pontuações que podem ser feitas consistem em: fazer perguntas abertas; fazer um breve resumo do que a pessoa falou, de tempos em tempos, para que ela saiba que você está atento ao que ela diz; retornar a algum ponto que não tenha ficado claro e tentar, ao máximo, escutá-la sem julgamentos.


A questão é complexa e, como tal, a resposta não pode ser simplista. Mas é preciso falar. O suicídio pode ser prevenido com informação. A identificação de sinais, a oferta e a busca por ajuda ainda enfrentam barreiras muitas vezes por preconceitos. Falar sobre suicídio costuma ser delicado, até mesmo pronunciar a palavra provoca às vezes uma situação de desconforto. Algo como já foi a lepra ou o câncer. Com a diferença que a dor psíquica em muitas situações é encarado como de menor importância que a dor física.

Por tudo isso, foi feita a escolha de um mês para disseminar informações. Procure ficar atento a quem está ao seu redor, sejam familiares, amigos ou colegas de trabalho. Você pode fazer a diferença na vida deles.

Falar é a melhor solução.
Ligue 188


O CVV – Centro de Valorização da Vida realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, email e chat 24 horas todos os dias.

As ligações para o CVV através do número 188 são gratuitas a partir de qualquer linha telefônica fixa ou celular, provenientes de qualquer cidade do Brasil.

(O texto acima é composto por um extrato das informações fornecidas pelo Centro de Valorização da Vida - CVV)

Referências:

Vídeo da campanha Setembro Amarelo, em 2018.

terça-feira, 4 de setembro de 2018

Nota sobre o Museu Nacional

Com o objetivo de divulgar informações atualizadas sobre o incêndio ocorrido no Museu Nacional, achamos por bem publicar em nosso blog a Nota Oficial da Reitoria da UFRJ:

Nota sobre o Museu Nacional

A cultura e o patrimônio científico do Brasil e do mundo sofreram uma perda inestimável com o incêndio ocorrido no Museu Nacional da UFRJ. Há décadas que as universidades federais do país vêm denunciando o tratamento conferido ao patrimônio das instituições universitárias brasileiras e a falta de financiamento adequado, em especial nos últimos quatro anos, quando as universidades federais sofreram drástica redução orçamentária.

Em 2015, a atual Reitoria deu início a tratativas junto ao BNDES, justamente para adequar a edificação exclusivamente para exposições, garantindo a modernização de todo o sistema de prevenção de incêndio, um dos itens centrais do projeto. Os recursos aprovados para a primeira etapa foram da ordem de R$ 21 milhões e estavam em vias de liberação pelo banco. A UFRJ também vem reivindicando, junto à Secretaria de Patrimônio da União, a cessão de um terreno próximo ao Museu, para transferência de instalações, objetivando o deslocamento das atividades acadêmicas e administrativas da instituição para novas edificações.

Nos últimos meses, um amplo trabalho interno para formação de brigadas e compra de novos equipamentos vinha sendo implementado. Em relação ao acontecimento da noite de 2/9, será necessário averiguar as causas e o motivo da rápida propagação das chamas. A Reitoria solicitou apoio pericial à Polícia Federal e a especialistas da UFRJ, almejando um processo rigoroso de apuração das causas.

Urge, por parte do Governo Federal, uma mudança no sistema de financiamento das universidades federais do país. A matriz orçamentária existente no Ministério da Educacão não aloca nenhum recurso para os prédios tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e para os museus universitários. O mesmo acontece com o Ministério da Cultura, que igualmente não prevê recursos para tais fins.

Este momento devastador deve ser um alerta para as forças democráticas do país, no sentido de preservação do patrimônio cultural da nação. O inadmissível acontecimento que afeta o Museu Nacional da UFRJ tem causas nitidamente identificáveis. Trata-se de um projeto de país que reduz às cinzas a nossa memória. Nós desejamos que a sociedade brasileira se mobilize junto à comunidade universitária e científica para ajudar a mudar o tratamento conferido à educação, à memória, à cultura e à ciência do Brasil.

A Reitoria se reunirá nesta segunda-feira, 3/9, com os ministros da Educação e da Cultura, e, por meio da bancada federal do Rio, solicitou audiência com a Presidência da República para que os recursos necessários possam estar na Lei Orçamentária Anual de 2019.

Reitoria da UFRJ

3/9/2018


Foto publicada pelo jornal Estado de São Paulo, em 03/09/2018.

segunda-feira, 3 de setembro de 2018

Dia dos Biólogos - 3 de setembro

Estudar a vida, em todas as suas formas, essa é a escolha desses profissionais.

No mundo em que vivemos, a Biologia é uma Ciência que vem se tornando imprescindível para nos ajudar a construir um planeta mais sustentável.

Por isso, estamos aproveitando este espaço para registrar esta data, 3 de setembro, Dia dos Biólogos.

De acordo com o Conselho Federal de Biologia, a data foi escolhida para fazer referência à lei que, nesta data, em 1979, regulamentou a profissão.

Portanto, aos biólogos e biólogas, parabéns pelo seu dia e pela escolha profissional que fizeram, uma escolha a favor da Vida!

Cartaz da campanha do Conselho Federal de Biologia


Referências:
http://www.cfbio.gov.br/artigos/CFBio-lanca-campanha-do-Dia-do-Biologo-de-2018