domingo, 6 de abril de 2014

28 de abril: Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho

Proteção dos trabalhadores e do meio ambiente
O tema do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho para 2014 é "A segurança e saúde na utilização de produtos químicos no trabalho". Os produtos químicos são essenciais para a vida moderna, e continuarão sendo produzidos e utilizados nos ambientes de trabalho. Coordenando esforços, os goviernos, empregadores, e trabalhadores, e suas organizacões, podem conseguir uma gestão racional dos produtos químicos e obter um balanço adequado entre os beneficios de seu uso e as medidas de prevencão e controle dos possíveis impactos negativos sobre os trabalhadores, os ambientes de trabalho, as comunidades e o meio ambiente.

Com a mensagem acima transcrita, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) destaca a aproximação desta data e convida os países e suas instituições para participar e promover eventos, documentos e discussões sobre o assunto.

Em 1996, o dia 28 de Abril começou a ser celebrado pelo movimento sindical internacional como uma data em homenagem às vítimas de acidentes e doenças do trabalho.

No Brasil, a data se tornou oficial, em 2005, por intermédio da Lei 11.121, que instituiu o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
 
A partir de 2003, a OIT passou a considerar a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, promovendo em todo o mundo ações de prevenção, fortalecendo o diálogo social e o conceito do tripartismo (governos, trabalhadores e empregadores). A ideia da OIT é que não seja uma data de luto, mas de mobilização.

Infelizmente, embora seja uma data oficial, ainda há pouca informação disponível no Brasil e os eventos ocorrem de forma dispersa. O escritório da OIT no Brasil, sequer menciona a data este ano em seu portal. Na Fundacentro, órgão vinculado ao Ministério do Trabalho, há uma programação que pode ser consultada na Internet, clicando aqui.

Informações, materiais de divulgação e o relatório oficial sobre o tema deste ano estão disponíveis no portal internacional da OIT, no endereço seguinte: www.ilo.org/safework