Segurança do Trabalho em Pequenas e Médias Empresas

Recentemente, eu li um trabalho publicado pela Agência Européia para a Segurança e Saúde no Trabalho, onde se analisavam os desafios de se trabalhar com segurança em pequenas e médias empresas. Na apresentação do assunto o trabalho elencava algumas razões identificadas como dificuldades de um gestão eficaz em SST:

Os dados mostram que os trabalhadores das empresas de menor dimensão estão sujeitos a maiores riscos do que os das empresas de maior dimensão, e que as primeiras sentem mais dificuldades para controlar os riscos. Diversos estudos, entre os quais o Inquérito Europeu às Empresas e Riscos Novos e Emergentes (ESENER) da EU-OSHA, revelam que os desafios associados à gestão da saúde e segurança no trabalho (SST) são bastante significativos nas empresas menores.
A gestão relativamente deficitária de SST pode ser atribuída a características específicas típicas das pequenas empresas, tais como os elementos estruturais e organizacionais do trabalho e do emprego, a situação econômica e as relações laborais, a diversidade e a flexibilidade das empresas, o distanciamento face à regulamentação, as atitudes e competências dos proprietários e dos trabalhadores neste tipo de empresas ou o seu curto ciclo de vida. Estas características fazem com que seja mais difícil às micro e pequenas empresas criarem e manterem um ambiente de trabalho seguro e saudável.

Fonte: https://osha.europa.eu/pt/themes/safety-and-health-micro-and-small-enterprises

No Brasil, as dificuldades são semelhantes e requerem uma ação coordenada dos Ministérios do Trabalho, Saúde, Previdência e Educação. As pequenas e médias empresas representam mais de 50% dos empregos de carteira assinada, 27% do PIB e somam mais de 9 milhões de estabelecimentos, de acordo com dados fornecidos pelo Sebrae.

Para superar obstáculos e obter resultados melhores, não é adequado o exagero normativo ou a fiscalização punitiva. O conceito de Inspeção do Trabalho, com caráter educativo e as ações de órgãos de atendimento coletivo, como é o caso daqueles que integram o sistema S, devem ser incentivadas e praticadas se quisermos implantar melhorias consistentes da gestão de segurança e saúde dessas empresas e com isso reduzir riscos e evitar acidentes.

Para conhecer mais sobre a Agência Européia de Segurança e Saúde, assista ao vídeo seguinte.

Discussão e produção científica em Segurança do Trabalho

Embora a característica que mais aparece para o grande público quando se fala em segurança do trabalho seja a conformidade legal, essa é apenas uma das formas de expressão dessa área de conhecimento.
No Brasil e no mundo, a pesquisa científica em saúde e segurança do trabalho é intensa e diversificada. O mundo do trabalho e sua complexidade exigem a dedicação de pesquisadores e professores e a atualização da produção científica, seja nas universidades ou em instituições de pesquisa.

A FUNDACENTRO vem desempenhando um papel de vanguarda nesse assunto, não só no que diz respeito à produção científica, mas também na divulgação da informação, seja na forma de publicações, normas, filmes e eventos. Além de representar o país em vários fóruns, a instituição vem ampliando suas relações com instituições similares de outros países. Com um corpo técnico diferenciado, composto por pesquisadores que possuem experiência e contato com o mundo do trabalho, a FUNDACENTRO é uma referência obrigatória para estudantes, professores e profissionais que atuam nas áreas de saúde e segurança do trabalho.

Entre as suas publicações, destaco a Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO), uma revista científica, editada há vários anos e que ganhou mais força ultimamente, provavelmente pela formação e experiência acadêmica da atual direção da instituição. Aberta às contribuições da sociedade em geral e do meio acadêmico especificamente, a RBSO é uma fonte de informação imprescindível para quem realiza pesquisas nessa área. A revista está em sua 130ª edição e desde a edição 105, seus artigos estão disponíveis também na base de dados do SciELO.


Em relação aos eventos organizados pela instituição, destaco o Congresso que vai ocorrer em agosto deste ano, em São Paulo: III Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde. Organizado pela Fundacentro, pela Asociacion Latinoamericana de Abogados Laboralistas – ALAL e pelo Ministério Público do Trabalho – MPT, ocorre entre os dias 24 e 28 de agosto, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Ainda no âmbito da divulgação de informações técnicas e científicas, a fundação mantém inúmeras publicações e filmes em seu portal na internet, canal do YouTube e Facebook. Portanto, basta navegar por esses canais para conhecer mais e melhor a Fundacentro, ou visitar a sua sede em São Paulo ou os centros regionais em várias cidades do Brasil.

Louvado Seja (Laudato Si)

O Papa Francisco me enviou uma carta hoje. Uma carta que contém um apelo enfático pela nossa casa em comum. Ele ampliou o conceito tradicional de "casa" para falar de um lugar de moradia que ele compartilha comigo. E com tanta gente...

Não fiquei surpreso com o conteúdo da carta, pois é bem ao seu estilo: direto, objetivo, forte, mas ao mesmo tempo carinhoso e esperançoso.

No título da carta ele escreveu a expressão "Louvado Seja", referindo-se, mais uma vez, a São Francisco de Assis. E eu me lembrei de uma música que fazia muito sucesso nas missas e nos encontros de jovens, com esse mesmo título. Um trecho da música dizia assim:

Louvado Seja o Meu Senhor
Por todas as suas criaturas
Pelo Sol e pela Lua
Pelas estrelas no firmamento
Pela água e pelo fogo

E não é que lá no meio da carta, a carta reproduz a oração original que inspirou a música? Essa carta do Papa Francisco fala da Criação. Assim como a música, ela também fala das criaturas. Ah, esqueci de dizer; a carta não é dirigida só pra mim, ela foi dirigida a você que está lendo esta mensagem e a todas as pessoas de boa vontade. Assim ele escreveu.

Por ter sido dirigida a tanta gente, a carta teve forte repercussão na imprensa mundial. Alguns a chamaram de carta verde outras de carta do meio ambiente. Mas eu a interpretei como Carta da Vida, pois é disso que ela fala, da nossa vida na Terra, irmã, assim denominada neste trecho da carta.

"Esta irmã clama contra o mal que lhe provocamos por causa do uso irresponsável e do abuso dos bens que Deus nela colocou. Crescemos a pensar que éramos seus proprietários e dominadores, autorizados a saqueá-la."

Muitos artigos e reportagens estão sendo publicados em todo o mundo sobre essa carta, que a Igreja Católica denomina "Encíclica", ou seja, uma carta circular. Então vamos ajudar a fazer circular esta carta. Infelizmente, pouca gente vai ler a carta na íntegra. Por falta de tempo, de interesse ou de hábito de leitura. A carta é grande mas é útil e inspiradora.

Separei alguns trechos para você e ao final tem um link para o texto integral:

"O urgente desafio de proteger a nossa casa comum inclui a preocupação de unir toda a família humana na busca de um desenvolvimento sustentável e integral, pois sabemos que as coisas podem mudar. O Criador não nos abandona, nunca recua no seu projeto de amor, nem Se arrepende de nos ter criado. A humanidade possui ainda a capacidade de colaborar na construção da nossa casa comum. Desejo agradecer, encorajar e manifestar apreço a quantos, nos mais variados setores da atividade humana, estão a trabalhar para garantir a proteção da casa que partilhamos. Uma especial gratidão é devida àqueles que lutam, com vigor, por resolver as dramáticas consequências da degradação ambiental na vida dos mais pobres do mundo. Os jovens exigem de nós uma mudança; interrogam-se como se pode pretender construir um futuro melhor, sem pensar na crise do meio ambiente e nos sofrimentos dos excluídos."

"Não pode ser autêntico um sentimento de união íntima com os outros seres da natureza, se ao mesmo tempo não houver no coração ternura, compaixão e preocupação pelos seres humanos. É evidente a incoerência de quem luta contra o tráfico de animais em risco de extinção, mas fica completamente indiferente perante o tráfico de pessoas, desinteressa-se dos pobres ou procura destruir outro ser humano de que não gosta. Isto compromete o sentido da luta pelo meio ambiente. Não é por acaso que São Francisco, no cântico onde louva a Deus pelas criaturas, acrescenta o seguinte: «Louvado sejas, meu Senhor, por aqueles que perdoam por teu amor». Tudo está interligado. Por isso, exige-se uma preocupação pelo meio ambiente, unida ao amor sincero pelos seres humanos e a um compromisso constante com os problemas da sociedade."

Bom, como você deve ter percebido, eu gostei muito da carta. Ela fala do trabalho dos homens e mulheres, fala do modelo de desenvolvimento, fala do desperdício e da miséria. Fala da necessidade de ações individuais e coletivas. E por isso, neste blog que se intitula um endereço de prevenção, a favor da Vida, ela se tornou um assunto obrigatório.

Louvado seja o meu Senhor. E viva o Papa Francisco!

Segue o link para o endereço oficial da versão da Encíclica em português:
http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_enciclica-laudato-si.html

E um guia para ajudar na leitura da Encíclica pode ser lido na Wikipedia:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Laudato_si%27

Serviços de limpeza e conservação

Há pouco tempo, a regulamentação da terceirização esteve na pauta de todos os jornais, por causa da votação de um projeto de Lei no Congresso Nacional.

Uma atividade que é realizada quase sempre na forma de contratos de terceirização é a de conservação e limpeza.

No ano passado, a FUNDACENTRO divulgou um vídeo e uma cartilha que abordam os riscos associados a essa atividade, de uma forma prática e fácil de ser entendida. Esse material está disponível no portal da FUNDACENTRO, mas você pode assistir ao vídeo aqui mesmo neste blog.

Ele é útil para você iniciar um conversa com os trabalhadores que realizam essa importante atividade no dia-a-dia dos ambientes de trabalho. Confira!