Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho - 28 de abril

No dia 28 de abril, é celebrado em todo o mundo o “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho”.

Veja a história completa desta data, clicando aqui.

No Brasil, a formalização da data ficou explícita quando foi promulgada a Lei 11.121/2005, criando o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Em 2003, a pedido do movimento sindical, a OIT se envolveu na campanha do dia 28 de abril, mas decidiu tornar esse dia uma data mundial de comemoração, denominando-a o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. E a cada ano escolhe um tema principal para o qual desenvolve materiais de divulgação de informações.

Em 2018, o slogan da campanha é: Geração Segura e Saudável.

Em seguida, reproduzo o texto divulgado pela OIT para resumir a motivação do tema deste ano.

Este ano, o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil estão reunidos em uma campanha conjunta para melhorar a segurança e saúde dos jovens trabalhadores e pôr fim ao trabalho infantil. 
A campanha visa acelerar a ação para atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8, em particular a meta 8.8, de promover ambientes de trabalho seguros para todos os trabalhadores até 2030 e a meta 8.7 para acabar com todas as formas de trabalho infantil até 2025. Para atingir esses objetivos em benefício da futura geração da força de trabalho, é necessário adotar uma abordagem integrada para a eliminação do trabalho infantil e promover uma cultura de prevenção em segurança e saúde no trabalho.
Os 541 milhões de jovens trabalhadores de 15 a 24 anos de idade (incluindo 37 milhões de crianças em trabalho infantil perigoso) representam mais de 15% da força de trabalho global e sofrem até 40% mais acidentes de trabalho não fatais do que os trabalhadores adultos com mais de 25 anos de idade.
Muitos fatores podem aumentar a vulnerabilidade dos jovens aos riscos no trabalho, como estágio de desenvolvimento físico e psicológico, falta de experiência de trabalho e treinamento, conhecimento limitado dos riscos relacionados ao trabalho e falta de poder de negociação, o que pode levar os jovens trabalhadores a aceitar tarefas perigosas ou más condições de trabalho. A campanha do Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho de 2018 destaca a importância vital de enfrentar esses desafios e melhorar a segurança e a saúde dos jovens trabalhadores, não apenas para promover o emprego decente dos jovens, mas também para vincular esses esforços na luta contra o trabalho infantil perigoso e todas as outras formas de trabalho infantil.

No Brasil, algumas instituições realizam atividades durante o mês de abril, para enfatizar a data. Um movimento denominado Abril Verde vem ganhando força a cada ano, com muitas adesões em torno da ideia de dedicar esse mês à prevenção de acidentes do trabalho.

O vídeo abaixo, por exemplo, é uma ação do Ministério Público do Trabalho vinculada a essa data.

Confira as informações da OIT sobre o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho:

http://www.ilo.org/safework/events/safeday/lang--es/index.htm

E outras fontes sobre essa data:

http://portal.mpt.mp.br/wps/portal/portal_mpt/mpt/area-atuacao/meio+ambiente+do+trabalho

http://28april.org/

https://enderecodaprevencao.blogspot.com.br/2017/04/abril-verde-em-homenagem-as-vitimas-de.html

Trabalhadores e o mês de abril

Chegamos à última semana do mês de abril, um mês que foi marcado no âmbito do meio técnico e jurídico como sendo o Abril Verde. A explicação detalhada está na seguinte publicação (clique aqui), mostrando o significado do dia 28 de abril.

Volto ao tema da homenagem às vítimas de acidentes de trabalho, por dois motivos.

O primeiro motivo é que o dia 28 de abril foi escolhido este ano para a convocação de um greve geral de trabalhadores. Há muitos anos que as diferentes centrais sindicais não conseguiam uma pauta unificada para a convocação de uma greve geral. Dessa vez, com o avanço das propostas do governo federal, por uma reforma previdenciária e trabalhista direcionada à perda de direitos, o movimento sindical se fortaleceu para combater essas propostas. Assim, a data de 28 de abril deste ano vai ganhar mais força e um novo viés. A homenagem às vítimas dos acidentes de trabalho tem esse dia como referência no mundo inteiro, mas nesse ano, aqui no Brasil, o foco das atenções será a greve geral.

Centrais sindicais se uniram na convocação da Greve Geral

O segundo motivo é a Exposição fotográfica Trabalhadores, patrocinada pelo Ministério Público do Trabalho, que ocorre simultaneamente em várias cidades brasileiras. Na maioria delas, ela se encerra nesta semana, por isso recomendo que você verifique onde ela ocorre em sua cidade e visite.

A exposição conta com 25 imagens que mostram as condições de trabalho em setores com grande incidência de irregularidades em relação à saúde e à segurança. São fotos sobre a colheita de cana-de-açúcar, o setor frigorífico, a construção civil, o uso de amianto, a indústria do gesso e a realidade dos vaqueiros nordestinos.

As obras são de autoria de Geyson Magno, André Esquivel e Walter Firmo. Elas fazem parte dos livros Trabalho e O Verso dos Trabalhadores, publicados pelo MPT em 2015. Aliás, este livro já foi objeto de uma publicação neste nosso blog (veja clicando aqui).

Na cidade do Rio de Janeiro, a exposição está sendo realizada no Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho entre os dias 11 e 28 de abril, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, e no Passadiço Cultural (corredor cultural construído para interligar os fóruns trabalhistas da Rua do Lavradio e da Avenida Gomes Freire, na Lapa) durante o mês de maio.

Na cidade de São Paulo, a exposição ocorre no mesmo período, na sede do Ministério Público do Trabalho, na rua Cubatão, 322, no bairro Paraíso.

Esta foto é uma das que integram a exposição "Trabalhadores"

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